TODOS À ASSEMBLEIA GERAL!

A pedido do Conselho Directivo nos termos do disposto nos artigos 52, nº 1 alínea b) e 55, nº1, alínea a) dos Estatutos, convoco a Assembleia Geral do Sporting Clube de Portugal para uma reunião extraordinária, a realizar no próximo dia 17 de Abril de 2009, pelas 20 horas, na Sala Tejo do Pavilhão Atlântico, Parque das Nações, em Lisboa, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Ponto Único – Deliberar a introdução nos Estatutos do Clube de uma disposição transitória, a qual passará a corresponder ao seu artigo 78, com o teor seguinte:

ARTIGO 78
N.º 1
Até ao dia 31 de Maio de 2009 e em data a designar pelo Conselho Directivo, será realizada uma Assembleia Geral a reunir em sessão extraordinária.
N.º 2
A Assembleia Geral referida funcionará em moldes semelhantes aos previstos nos Estatutos para a Assembleia Geral Eleitoral, ou seja, sem período destinado a debate, procedendo-se, apenas, a votação por voto secreto da proposta apresentada.
N.º 3
A Assembleia Geral será convocada nos termos e prazos previstos no artigo 53 dos Estatutos e terá o horário de funcionamento estabelecido na convocatória respectiva.
N.º 4
Na Assembleia Geral será votada uma única proposta, da autoria do Conselho Directivo, com o teor seguinte:
O Conselho Directivo do Sporting Clube de Portugal propõe:
a) A apresentação e votação na Assembleia Geral da Sporting - Sociedade Desportiva de Futebol, SAD, de propostas de redução do valor nominal das acções para 1€ (um euro) cada e subsequente aumento de capital da Sociedade em € 20.000.000 (vinte milhões de euros), bem como de proposta e votação de emissão de Valores Mobiliários Obrigatoriamente Convertíveis, até ao montante de € 55.000.000 (cinquenta e cinco milhões de euros), ao valor nominal de 1 € (um euro) cada, com prazo máximo de 5 anos para a conversão dos valores mobiliários em acções da Sporting SAD.
b) Contratação de um empréstimo intercalar destinado à subscrição do aumento de capital no valor de € 20.000.000 (vinte milhões de euros), referido na alínea a) desta proposta;
c) A venda à Sporting - Sociedade Desportiva de Futebol, SAD de 100% do capital social da Sporting - Comércio e Serviços, SA, pelo valor de € 20.000.000 (vinte milhões de euros);
d) A transmissão, para a Sporting - Sociedade Desportiva de Futebol, SAD, dos direitos do Clube relativos quer ao imóvel, quer aos demais elementos que integram a "Academia Sporting PUMA”, por valor não inferior a € 21.000.000 (vinte e um milhões de euros), pela forma jurídica que o Conselho Directivo considere mais adequada para a concretização da transmissão;
e) A fusão por incorporação da Sporting-Sociedade Desportiva de Futebol, SAD com a Sporting Património e Marketing, S.A. na Sporting SAD, com a consequente transmissão direito de superfície sobre o Estádio José Alvalade para a Sporting SAD, mantendo o Sporting Clube de Portugal a propriedade do solo.
Fim da proposta.

Nos termos do artigo 53º, número 2, dos Estatutos, a Assembleia Geral reunirá, em primeira convocação, às referidas 20.00 horas do dia 17 de Abril de 2009, se se encontrar presente a maioria absoluta dos sócios com direito a voto. Caso tal presença não se verifique, de harmonia com a mesma disposição Estatutária, a Assembleia fica desde já convocada para o mesmo local, com a indicada Ordem de Trabalhos, para as 20 horas e 30 minutos do referido dia 17 de Abril de 2009, reunindo nessa altura com qualquer número de sócios presentes.

De harmonia com o estabelecido no artigo 20º, número 1, alínea a) e número 2, bem como no artigo 43º dos Estatutos, podem estar presentes todos os sócios no gozo dos seus direitos, com o pagamento da quota relativa ao mês de Março de 2009.

Nos termos conjugados do disposto no artigo 175. números 3 e 5 do Código Civil e no artigo 70 dos Estatutos, a aprovação da proposta de alteração dos Estatutos acima transcrita, carece, cumulativamente, do voto favorável de três quartos do número de associados presentes e, também, de três quartos dos votos dos associados presentes

Lisboa, 6 de Abril de 2009
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Rogério Alves